Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Partilha por bens entre ex-amantes só é possível se comprovado que o patrimônio adquirido decorreu de esforço comum. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao rejeitar recurso de um homem qual manteve relação extraconjugal por 9 anos, período em de que teria adquirido usando a ex-concubina o imóvel onde ela mora, e pleiteava a partilha. (Clique cá)

A reforma trabalhista e este assfoidio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Produção Valdete Souto Severo reflete sobre a questão. (Clique aqui)

A FACAMP está com inscrições abertas para cursos de especializaçãeste e do curta duração. Confira. Este início das aulas será em marçeste de 2018. (Clique aqui)

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O prazo de modo a qual fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou de que vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

Trabalhadora que nãeste conseguiu comprovar acidente por trabalho terá do reembolsar R$ 15 mil por honorários do sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara do SP. (Clique cá)

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O entendimento fechado através Petrobras nos EUA dominou este noticiário ontem, porém é a todos os momentos bom introduzir certos pingos nos is. Embora a imprensa possua focado pelo valor negociado – US$ 2,nove bi – (O Globo fala em seis vezes este valor qual conseguiu reaver), é o caso por destacar que cave Isto este convénio segue este que ocorre tradicionalmente em terras ianques e nele nãeste constou, nunca de longe, nenhuma confissão por veja isso culpa.

Para a 2ª turma Recursal do Ipatinga/MG, não ficou demonstrado de que ele realmente fez os emprfoistimos, ou que estaria munido de instrumento público de mandato para tal, já qual é analfabeto. (Clique aqui)

Abertura do Ano Judiciário deterá ato público do magistrados e Ministé especialmenterio Público por valorizaçãeste das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma que este objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça por devastaçãeste das carreiras". (Clique cá)

A resposta que ESTES ministros darãeste ao julgamento é amplamente Ainda mais complexa do de que simplesmente dizer se Têm a possibilidade de ou não a produçãeste e comercializaçãeste no país por cigarro com sabor. Por fato, a autora defende qual a resoluçãeste implica o banimento da produçãeste e comercialização da quase totalidade Destes cigarros vendidos licitamente no Nicho brasileiro; já aqueles qual se manifestaram em sentido contrário sustentam a validade do poder regulamentar exercido através Anvisa na edição da norma, bem como ESTES malefícios Destes aditivos.

Aprecie quais são seus rendimentos e este quanto você Pode vir a remunerar. Se você já possui uma poupança, essa é uma boa hora para usá-la.

O Estado de SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora por Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara por Direito Público do TJ/SP. De modo a este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado possui por dar os meios para que o mfoidico possa desenvolver seu produção, havendo do se acrescentar qual recursos existem, como nãeste se adquire uma caixa do fósforos com remunerar tributos". (Clique cá)

Na última semanada, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste de Lula.

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