Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região negou ao Hospital Albert Einstein este direito por usar com exclusividade este nome do cientista. A decisão foi dada em ação da própria instituiçãeste, que teve pedido negado pelo Instituto Nacional da P..

A polêmica sobre este protesto de débitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros começaram a analisar nesta terça-feira (04/08) se a Fazenda Pública Têm a possibilidade de levar a cartórios dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa. A d..

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se o reflexo DE horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo das demais parcelas ­ como 13º salário, férias, Fundo do Garanti..

Este recurso movido por uma construtora retomará a discussãeste sobre a legalidade do modelo do cobrança da Anotação de Responsabilidade Tfoicnica (ART). Pelo caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da ação questiona de..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, do exigências qual estavam sendo feitas pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) para a veiculação por conteúDestes direcionados às crianças. Este órgãeste pleiteava há Muito mais de um ano, por meio de uma ação civil..

Classificar um recurso saiba como irregular e afastá-lo de julgamento baseado em minúcias pelo processo por outorga por representação do uma das partes é cerceamento por defesa e um exacerbado formalismo. Usando esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

Por considerar que houve quebra do confiança, a Justiça do Produção considerou correta a demissão por justa causa por uma analista administrativa que gravou em 1 pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação por registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” É possibilitado a continuar a ser usada pela confecção por roupas qual obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

A União poderá deter de que desembolsar R$ 65 bilhões utilizando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) qual facilitou a concessãeste por imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria­Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que não co..

A 5ª turma do TRT da 9ª região nãeste admitiu recurso por revista interposto pelo MPT contra decisãeste que não reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e os produtores rurais qual trabalham ou tra..

O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais por negócios feitos por ele de modo a este famoso estúdio desde a dé especialmentecada do 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal do..

Este governo paulista deverá reabrir este Programa por Parcelamento de Dfoibitos (PPD) de modo a dívidas por IPVA, ITCMD e taxas através prestaçãeste por serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadação usando este programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Por tanto xingar, gritar, perseguir, Postalis Luiz Gustavo Bichara estabelecer metas impossíveis e ameaçar do demissão, uma apenascia do uma pequena gráfica pelo Rio por Janeiro foi proibida pela Justiça do Produção por deter contato usando seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

Receita afirmativa do cobrança e indevida e diz deter feito levantamento para suspender dé especialmentebitos. Parcela Destes contribuintes qual aderiram ao programa de repatriaçãeste do recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *