Fatos Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Revelado



De modo a este advogado a corrupçãeste no Carf não É possibilitado a ser vista de maneira generalizada. “Se este órgão julgou benefícioável ao contribuinte e este Fisco não gostou, ele de que recorra". 

Usando 23 anos por fórum, e dividido entre São Paulo, Rio do Janeiro e Brasília, Bichara gosta por dizer deseja vive "usando a barriga no balcãeste".

Luiz Gustavo Bichara — Esse debate é 1 pouco mais complexo. O problema do País do futebol nãeste é a arrecadaçãeste, e sim este gasto de que é bem Cafifa. Fizemos uma opção em termos do social democracia qual batalha demasiado caro.

ConJur — A autuação conta automaticamente saiba como empréstimo da uniãeste. Isso influencia este número do autuações?

Luiz Gustavo Bichara — Depois das zelotes, acabou este Carf. O efeito DE zelotes vai ser 1 manto do temor pelo Conselho e nãeste se ganhará mais quadros grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais qual foram alvos do operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupçãeste.

"A cobrança de PIS/Cofins usando base na emissãeste das contas por luz, viola os princípios da Constituiçãeste (artigo 195) Acerca a capacidade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado o conceito de receita auferida da Lei 9.

ConJur — E nos quadros em este valor da autuação era maior do que por fato era devido? Este de que a União possui direito por tomar depois por já ter aumentado este crédito?

Na avaliaçãeste do advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, a inclusão da PGU pelo texto não é garantia de que esses dfoibitos entrarão no parcelamento especial.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um devaneio. Entre os donos do poder, ningué especialmentem está interessado na reforma tributária. O governo federal bate recordes sucessivos do arrecadaçãeste. ESTES estados estãeste super-divididos. ESTES exportadores vivem esse drama do problema do empréstimo do ICMS, a Lei Kandir (Lei Luiz Gustavo Bichara Previc Complementar 87/1996). Constate só este Pará, 1 Destes estados qual Muito mais gera riqueza de modo a este Brasil, é um estado pobre, que não recebe do volta minimamente o qual dá para o país em riqueza em termos de mineração, exportaçãeste etc.

E, por nãeste serem, a eles não é dada a imunidade constitucional que protege a OAB. Portanto, toda a receita DE Caixas deveria ser tributada. Este que acontece é qual o Estatuto da OAB, de que é lei federal, diz de que assim como ESTES conselhos seccionais, este Conselho Federal, as Caixas são partes estrutural do sistema OAB.

Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho de que é 1 caso qual ameaça este próprio sistema OAB. Sãeste dé especialmentebitos impagáveis das superiores caixas. A gente está lutando e acho qual temos uma jurisprudência amplamente consistente. Este ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma Enorme lacuna, entendeu qual as Caixas não sãeste órgãESTES estruturantes da Ordem.

"Este combate à corrupção no Carf tinha de que ser feito do maneira implacável. Agora, a sua própria espetacularização atende a um objetivo elevado, qual é enfraquecer este órgãeste", afirma o advogado, logo previamente por perguntar: "Cadê as provas desses oitenta casos de corrupçãeste de que foram noticiados?"

Através primeira vez a partir de o início por suas atividades, há exatos 80 anos, este Conselho Federal da Ordem dos Advogados do País do futebol terá 1 procurador específico para tratar DE questões tributárias nacionais. O escolhido foi o tributarista Luiz Gustavo Bichara (

Para além disso, é importante uma posição pelo sentido por de que o julgador nãeste possa advogar contra a Fazenda de que o remunera. Pessoalmente, acho qual a melhor saída seria o impedimento.

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